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Em reunião, comissão debate recomendações do TCE na prestação de contas do Governo

Publicado: Segunda, 11 de Junho de 2018, 12h39 | Última atualização em Segunda, 11 de Junho de 2018, 13h09

 

Conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, constante do Parecer Prévio nº 3167/2017, no que tange à necessidade de atender tempestivamente às recomendações propostas por aquela Corte de Contas com relação à Prestação de Contas do Governo de Sergipe, referente ao exercício financeiro de 2015, ficou definida a formação de uma comissão especial de trabalho técnico, com representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG).

Na manhã de sexta-feira, 8, aconteceu na CGE, a última reunião da referida comissão, que contou ainda com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado, especificamente, do procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, e do coordenador da 2ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (2ª CCI), Sérgio Augusto, que acompanhou o andamento das recomendações presentes no julgamento do Tribunal, em processo relatado pela conselheira Susana Azevedo. No encontro ficou acertado que a Controladoria irá sintetizar e reenviar a documentação referente ao cumprimento das recomendações. 

"Nos reunimos para dar respostas ao TCE a respeito das recomendações que foram feitas. Todas foram cumpridas e serão enviadas no mesmo momento, de forma organizada. É uma forma de sistematização que queremos instituir, buscando implantar uma nova cultura gerencial”, explicou o assessor executivo da CGE, Antônio Álvaro de Carvalho. O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, Eliziário Sobral, também esteve na reunião.

“Essa comissão formada para apresentar as respostas ao TCE é vista com bons olhos. À medida em que eles respondem essas recomendações, a gente observa um êxito nas prestações de contas subsequentes. O processo de execução do orçamento de 2018 já está sendo feito e, sendo cumpridas as recomendações, elas podem ser implantadas agora nesse exercício. Com as recomendações cumpridas pelas secretarias, as limitações são corrigidas e o Estado ganha, inclusive, ao apresentar as novas contas”, afirmou Sérgio Augusto.

Já Bandeira de Mello, afirmou que defende o diálogo entre o controle e o Executivo como a melhor iniciativa quando se trata de contas públicas. "Com esta reunião estamos favorecendo o consenso e o diálogo como a melhor forma dessas recomendações serem cumpridas. O órgão de controle deve buscar o resultado; para isto, tem que acompanhar e, de forma pedagógica, verificar prazos e modos de fazer para que os resultados das recomendações sejam efetivamente implementados", finalizou.

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